Estado registrou menor crescimento populacional do país, segundo prévia do IBGE.
Uma prévia dos dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — e ainda em andamento —, aponta Alagoas como o estado com o menor crescimento populacional desde a realização do último censo em 2010.
Segundo os dados coletados até 25/12/2022, o aumento populacional foi de apenas 0,2%, uma vez que, em 2010, a quantidade de habitantes de Alagoas estava na casa dos 3.120.494 e, em 2022, subiu para 3.125.254, conforme a prévia do Censo.
E ao contrário do que se imagina, para o economista Arnóbio Chagas, a estagnação na população alagoana não deve estar atrelada à relação entre o número de nascimentos e óbitos registrados no estado.
Em uma análise de dados do DATASUS, de 2014 a 2021, Arnóbio destaca que a taxa de natalidade de Alagoas ficou acima da média do Nordeste e do Brasil — o que significa que, pela média, Alagoas teve mais nascimentos do que o próprio país.
Enquanto isso, no mesmo período, a taxa de mortalidade do estado ficou abaixo das médias do Nordeste e do Brasil.
Dessa forma, considerando a quantidade de pessoas vivas já registradas no censo de 2010, mais os nascimentos ocorridos até 2014, por exemplo, as estimativas eram de que Alagoas já tivesse ultrapassado os 3,320 milhões de habitantes.
A título de comparação, o segundo estado com menor crescimento populacional foi Pernambuco, que cresceu cerca de 2,8%, saindo de quase 8 milhões e oitocentas mil pessoas para a casa dos mais de 9 milhões. Em Sergipe, o estado de menor população do Nordeste, o aumento foi de 7%.
Por que só a população de Alagoas não cresceu?
Para Arnóbio, tudo indica que os alagoanos estão deixando o estado por causa do “baixo dinamismo da economia”. Por baixo dinamismo, o economista se refere à alta taxa de desemprego e renda familiar abaixo da média do Nordeste e do Brasil.
No ano de 2021, a média da renda familiar por pessoa em Alagoas era de R$ 777, contra R$ 857 no restante do Nordeste e R$ 1367 no país. Quando se trata de desemprego, os números são ainda piores entre as faixas etárias de 18 a 24 anos e dos 25 aos 39 anos.
“É provável que esse baixo dinamismo no mercado de trabalho tenha estimulado a migração para outras regiões, principalmente entre os mais jovens. Com o lançamento dos microdados do Censo 2022 será possível fazer uma análise mais minuciosa”, diz Chagas.
Por que a renda familiar de Alagoas se mantém tão baixa?
As causas do não crescimento são várias, visto que o estado passou por uma reestruturação produtiva nas últimas décadas, na qual ainda não alcançou um equilíbrio rentável. Arnóbio afirma que o capital humano hoje é um dos principais entraves.
“Alagoas tem uma das piores transições entre o ensino fundamental e médio. Além disso, o Banco Mundial apontou Alagoas como sendo o estado com a população economicamente ativa com menor capital humano do Brasil”, enfatiza o economista.
No entanto, ainda não é possível saber se, caso não houvesse a migração da população, a mão de obra no estado seria maior ou mais qualificada, e se isso poderia agravar ou atenuar a questão econômica no estado.
“Isso depende do perfil socioeconômico, como escolaridade e idade de quem saiu do estado. Só com os microdados do Censo para chegar a uma resposta mais precisa”, avalia Chagas.
O que Alagoas perde com a estagnação populacional?
É preciso entender que, para o setor econômico, os números são preocupantes pois revelam não apenas um déficit no desenvolvimento social, como também a perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O FPM é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, e a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
“Basicamente, o FPM é importante porque é uma transferência federal que depende de fatores objetivos e não políticos — neste caso, faixa da população — e seu uso é incondicional, o município usa nas categorias de despesa que achar melhor”, explica Arnóbio.
Segundo a análise de Arnóbio, com a atualização do Censo 2022, dos 102 municípios de Alagoas, apenas cinco devem aumentar a quota do FPM, 60 continuarão na mesma situação e 37 municípios deverão perder recursos do Fundo.
Qual deve ser o efeito do FPM em Alagoas?
A redução nas transferências do FPM declinam para a perda de efeitos positivos como a melhoria da educação e redução da taxa de pobreza, como aponta um estudo dos especialistas Stephan Litschig e Kevin M. Morrison, citado por Arnóbio.
Além disso, o economista também menciona outros estudiosos da esfera econômica para constatar como a transferência de fundos está diretamente relacionada com o desenvolvimento da economia.
“O trabalho de Corbi, Papaioannou & Surico (2018) mostra que as receitas do FPM aumentam os empregos no setor privado gerando um efeito multiplicador na renda local e um maior número de firmas no município”, exemplifica.
Apesar disso, Arnóbio acha válido mencionar que outros estudiosos também apontam para efeitos negativos do FPM, que poderão ser minimizados com a redução das transferências.
“O trabalho de Gadenne (2017) mostra que os governos municipais gastam melhor as receitas próprias do que as receitas de transferências. A ideia é que as pessoas fiscalizem melhor os políticos se o dinheiro sai do bolso delas em comparação a quando vem de transferências do governo federal”, declara.
Para continuar acompanhando as novas informações sobre o Censo 2022 em Alagoas, dados mais completos deverão ser divulgados ao longo deste ano e poderão ser acessados diretamente no site do IBGE.
